Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas

Apesar da promulgação da PEC que acaba com o sigilo nas decisões sobre perda de mandato, mensaleiros e parlamentares usam do artifício previsto nos regimentos da Câmara e do Senado

Sexta Turma anula parte da denúncia contra acusado de fraude em licitações

A 6ª Turma do STJ concedeu HC ao acusado por fraudar licitações no estado de Roraima, quando ocupou o cargo de diretor presidente da Companhia Energética de Roraima

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação